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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:15
Hotel consegue anular condenação por acidente com hóspede em viagem de trabalho
A relação entre o hóspede e o hotel era de consumo, e não de emprego
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 17:45
Tribunal confirma multa à Nestlé por falta de informação sobre peso de produtos
Decisão acolheu sustentação oral do MPF feita durante julgamento
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 12:15
TRE barra candidatura de deputado ligado ao PCC
TRE nega, por cinco votos a zero, registro para Luiz Moura concorrer a um segundo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:30
Juiz não concede habeas corpus a ativistas e chama 'black blocs' de ?esquerda caviar?
Expressão francesa é usada para chamar esquerdistas de capitalistas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 12:45
TCU aponta falhas generalizadas em ações do governo
Tribunal de Contas da União realizou 23 auditorias em programas como o Minha Casa Minha Vida, grandes projetos e concessões
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:10
A identidade no uso de nome empresarial e marca: os limites da concorrência desleal
Monografia (Trabalho de Curso) apresentada à Universidade Católica de Pelotas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:15
Procon-RJ notifica 11 empresas por não informar site da entidade
Companhias não disponibilizam link para página oficial do órgão em suas páginas na web, como manda a lei
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:00
Judiciário publica balanço das metas estipuladas para 2009 a 2013
CNJ disponibiliza documento com resultado da consolidação de objetivos traçados para período dos últimos quatro anos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 12:00
Gradiente x Apple: Disputa pela detenção da marca "iPhone" será retomada pela JF nesta sexta
Votação foi suspensa no TRF da 2ª região em razão de pedido de vistas. Dois, dos cinco desembargadores, foram favoráveis à Apple
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:15
Falta de nutricionista dificulta implantação de merenda diferenciada
Nova lei dá prazo de 90 dias para que todas as escolas passem a atender às demandas nutricionais exigidas
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 17:45
Empresa de segurança indenizará empregado preso pela PF por armas irregulares
O entendimento foi o de que a empresa, ao manter armas irregulares, deu ensejo à prisão, atingindo o direito de personalidade do empregado
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:00
Confiança de advogados na Justiça cai 3,4% em abril
Em uma escala de zero a 100, a nota final dos advogados para a Justiça brasileira foi 30,8 este ano
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 16:45
Trafegar com excesso de peso em rodovia gera indenização por dano moral coletivo
Viação foi condenada por colocar risco à vida, à integridade física, à saúde, à segurança pessoal e patrimonial dos usuários de rodovias
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 15:00
Culpa exclusiva da vítima não gera à União o dever de indenizar
Militar pediu indenização por ter abandonado veículos e pertences para fugir de enchente
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 17:45
STM acata pedido da AGU para ingressar em ações penais de militares desertores
Advogados da União objetivam a revisão da Súmula 12 do STM, para evitar que processos dessa natureza sejam arquivados após o licenciamento dos desertores
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:10
Lei Muda
"Algumas iniciativas são recomendáveis; outras, necessárias"
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 12:30
Companhias aéreas vendem passagens de voos que serão cancelados durante a Copa
Empresas já sabem que não poderão voar para determinados destinos em certos horários, mas seguem vendendo as passagens
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 19:00
Polícia Federal abre dois inquéritos para investigar Petrobras
Um dos inquéritos vai apurar suposto pagamento de propina a funcionários
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Excedente de doações para Delúbio pagará multa de Cunha, diz site
Informação foi publicada no site de João Paulo Cunha, preso do mensalão
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:30
Apenas gravidade do crime não justifica prisão preventiva
A gravidade do crime, bem como a existência de fortes indícios de materialidade e de autoria, por si só, não afastam a necessidade de se fundamentar a prisão preventiva
